Eduardo Ramos, especialista tributário, fala para o Jornal Tribuna.
STJ já foi favorável que ITBI possa ser calculado sobre o valor da negociação do imóvel e não sobre o venal
Se aprovado, PL reduzirá volume de ações suspensas só porque o STF analisará com
repercussão geral um dos assuntos em debate
Comenta Eduardo Henrique Soares, para o Valor Econômico
Mesmo sem uma lei própria para isso, há embasamento jurídico para a tomada de decisões. Entenda.Leia mais em: https://vocerh.abril.com.br/voce-rh/covid-19-funcionario-pode-ser-demitido-se-recusar-vacina/
A síndrome de Burnout é conhecida como esgotamento físico e mental, derivado de um estado de estresse extremo e crônico, provocado por sobrecarga ou excesso de determinada atividade.
O ambiente das relações de trabalho tem sido impactado de diversas maneiras pela pandemia que persiste em todo o mundo desde março de 2020. Entre os vários temas que têm provocado polêmica, a possibilidade de punições contra empregados que não tomem vacina, quando já possível, sem dúvidas, gera bastante controvérsia.Em Artigo publicado pela Revista Consultor Jurídico, Carlos Weiss, sócio fundador e advogado e Rubens Gama, advogado especialistas na área Trabalhista, falam sobre o tema. Confira!
Juliana Ramos, publicou o Artigo no Valor.
A legislação atual é escassa em prever soluções para conflitos tão comuns hoje em
dia, mas que não existiam à época da criação e promulgação da lei
Publicado pela Revista Consultor Jurídico (CONJUR), Flavio Cappi, especialista em Direito Criminal e Penal, comentou sobre a tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 8.045/2010 [1], que tem como objetivo a criação de um novo Código de Processo Penal (CPP), em substituição ao código em vigor, datado do ano de 1941.
No Artigo publicado pelo Estadão, Rubens Gama fala sobre as fases mais dramáticas da pandemia de COVID–19, muito se discutiu sobre o modelo de trabalho em home
office e, sucessivamente, sobre o modelo híbrido, com alguns dias presenciais e outros não. Hoje é senso comum que a crise sanitária global precipitou mudanças na prestação de trabalho que antes eram ensaiadas apenas por algumas poucas empresas, mas vistas com cautela pela maioria.
O site Conjur publicou posicionamento do Dr. Rubens José Gama Jr. sobre tema: judiciário estuda sanções a servidores que recusam vacina contra COVID-19. Confira na íntegra!
O Jornal Estadão publicou o Artigo de Juliana Costa, especialista em Propriedade Intelectual, Marcas e Patentes, sobre as expressões utilizadas nas mídias sociais e o registro como marcas . Confira!
O Jornal Estadão publicou o artigo de Juliana Cristina Ramos Costa, advogada em propriedade intelectual do escritório.Pode-se dizer que a marca é o esforço do empresário no posicionamento do seu produto ou serviço no mercado,
fruto de seu trabalho e dedicação. Por meio da marca é que o consumidor reconhece aquele produto ou serviço,
atrelando-o à satisfação, qualidade e prestígio.
Carlos Weiss e Rubens José Gama Júnior, falam para o Jornal Estadão.Do ponto de vista da cidadania, não é um direito se recusar a tomar a vacina, conforme declarou o STF no
Acórdão do ARE 1267879, em repercussão geral, sobrepondo a necessidade comunitária de preservação da vida à
suposta liberdade de consciência de quem milita contra a vacina ou simplesmente não confia expor o corpo. A
respectiva decisão se aplica em todas as esferas da vida social, inclusive dentro do seio familiar em relação às
crianças, sob responsabilidade dos pais.
Glayce Kelly Oliveira de Alcantara Lopes, Lícea Calaes de Oliveira e Maria Paula Sanches Aquino, especialistas em Direito do Consumidor, falam para o Blog do Fausto Maecedo no Estadão e para o Portal Jornal Contábil, sobre o tema. Confira na íntegra!
A Reforma Trabalhista trouxe transformações nas formas de contratação. Mas você sabia que até mesmo a pandemia mudou a forma como empresa e trabalhador se relacionam? Então, quais são os tipos de contração vigentes? E as diferenças entre eles?Neste post, o blog da Acordo Certo conversou com diversos especialistas para esclarecer suas dúvidas. Confira!
Se reconhecida a suspeição, ficará impedido o reaproveitamento de provas pela Justiça Federal do DF no caso tríplex.Em entrevista para o Portal JOTA, Flavio Cappi, especialista na área Criminal comenta. Confira!
Dr. Carlos Weiss e Dra. Débora Valamiel de Andrade, publicaram para o Estadão o artigo sobre as diferentes formas de contratação CLT e MEI. Confira na matéria, um pouco sobre a legislação vigente, vantagens e desvantagem de cada tipo de contratação.
Conjur publicou o artigo de Carlos Weiss, advogado e sócio fundador do escritório Weiss Advocacia acerca das diferenças e regulamentações de teletrabalho e homeoffice. Confira!
Ana Carla Nascimento Mendonça, Lícea Calaes de Oliveira e Glaucia Miranda, publicam no Estadão cuidados importantes que os comerciantes precisam ter para aproveitar as oportunidades e alavancar as vendas.
Paula Lippi, advogada do escritório Weiss Advocacia, fala ao Estadão, sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) que está em vigor. Com a frequente utilização de câmeras de vídeo para segurança privada, inclusive com reconhecimento facial, surgem questões sobre a necessidade de adequações das imagens capturadas à LGPD.
A Revista, Consultor Jurídico, publicou no último dia 17 de setembro, o Artigo da Dra. Juliana Cristina Ramos Costa , advogada da área de propriedade intelectual e contratos na Weiss Advocacia.
